Política Pública de Tutela e Proteção das Espécies Ameaçadas

Preâmbulo

A biodiversidade é um patrimônio natural de valor incalculável, essencial para o equilíbrio ecológico, o bem-estar humano e o desenvolvimento sustentável. No entanto, esse patrimônio tem sido continuamente ameaçado pela degradação ambiental, mudanças no uso da terra, exploração excessiva dos recursos naturais, introdução de espécies exóticas invasoras e os impactos das mudanças climáticas.

Diante desse cenário, a política pública de tutela e proteção das espécies ameaçadas surge como uma resposta institucional fundamentada na ciência, na legislação ambiental e na participação social. Trata-se de uma ação coordenada entre governos, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e comunidades locais, que compartilham o compromisso de conservar as espécies ameaçadas de extinção e restaurar os ecossistemas dos quais elas dependem.

Este ensaio tem como objetivo apresentar os fundamentos, diretrizes e instrumentos que compõem essa política pública. Ao registrar e sistematizar essas normas, pretende-se contribuir para a difusão do conhecimento necessário à preparação para o enfrentamento da perda de espécies e do colapso dos ecossistemas. Trata-se de um chamado à cidadania, para a construção coletiva de uma agenda nacional eficaz e amplamente difundida, capaz de proteger a diversidade biológica brasileira e assegurar sua continuidade para as futuras gerações.